Advocacia para seu negócio
Veja como podemos ajudar com as questões jurídicas da sua empresa.
Para Pessoa Jurídica
01.
Revisão administrativa e/ou judicial de diversos tributos pagos a maior ou de forma indevida, como
1. Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ;
2. Contribuição Social Sobre Lucro – CSSL;
3. Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
4. PIS/COFINS;
5. Imposto Sobre Serviços – ISS;
6. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;
7. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR;
02.
Recuperação tributária administrativa e/ou judicial de tributos
1. PIS e COFINS Monofásico no regime Simples Nacional;
2. Exclusão do ISS base de cálculo do PIS/COFINS;
3. Limitação de 20 Salários Mínimos para as contribuições previdenciárias;
4. ICMS na Substituição Tributária (ICMS ST) – Fato Gerador Presumido que Ocorreu a Menor;
5. Creditamento de PIS/COFINS (insumos/Não cumulatividade);
6. Ilegalidade da Limitação da Dedução do PAT;
7. Inconstitucionalidade da Taxa de Incêndio;
8. Não Incidência de ITBI na Integralização de Capital;
9. Creditamento de PIS/COFINS à Recicláveis;
10. Exclusão PIS//COFINS da própria base;
11. Exclusão de PIS e COFINS da Base de Cálculo de ISS.
03.
Defesa Administrativa
Em face de: Taxas Ilegais; Tributos, Taxas e Contribuições Inconstitucionais; Cobrança indevida de IPTU em situações de incidência de ITR.
04.
Redução da conta de Energia Elétrica
Duas ações judiciais utilizadas pela nossa equipe visam reduzir o valor da fatura. As teses utilizadas são a da essencialidade e TUSD/TUST, podendo gerar uma economia de até 40% no valor da conta e restituição dos valores pagos em excesso dos últimos 5 anos.
05.
Defesa contra autos de infrações ou execuções fiscais
Defesa contra autos de infrações ou execuções fiscais pelo não recolhimento de tributos ou recolhimento a menor.
06.
Auditoria e análise completa
Entenda qual Regime Tributário é melhor para a sua empresa.
